FBM ADVOGADOS
Áreas de Direito
FBM ADVOGADOS
Registos
Procurações, Reconhecimento de assinaturas, Registo automóvel e comercial, Escrituras.
Consulta jurídica
Análise da situação / parecer jurídico
Elaboração da ação jurídica
FBM ADVOGADOS
Recuperação de Créditos
Procuramos numa primeira fase chegar a acordo com os devedores, antes de partir para uma solução de contencioso, estabelecendo prazos de pagamento e procurando alternativas, ao mesmo tempo que identificamos garantias reais ou pessoais dos devedores, de modo a salvaguardar a negociação ou renegociação dos créditos dos Clientes.
Consulta jurídica
Análise / Parecer jurídico
Fase de Mediação
Elaboração da ação jurídica
FBM ADVOGADOS
Direito Fiscal
O que é o Direito Fiscal?
O Direito Fiscal é um ramo do direito que se debruça sobre a matéria tributária, nela se incluindo os impostos, os direitos aduaneiros, os impostos especiais de consumo, nos quais também cabe o Imposto sobre Veículos (ISV), e outras espécies criadas por lei, designadamente as taxas e demais contribuições financeiras a favor de entidades públicas, caso das contribuições e prestações relativas ao sistema de solidariedade e segurança social, ou a estabelecimentos de ensino e também já a entidades privadas com relações especiais com o Estado, como acontece com as concessionárias de autoestradas.
Consulta jurídica
Análise da situação / parecer jurídico
Elaboração da ação jurídica
FBM ADVOGADOS
Direito Comercial
Constituição/Dissolução de Sociedades, Alterações de pactos sociais, Cessões de quotas e de acções, Cobranças de dívidas.
Consulta jurídica
Análise da situação / parecer jurídico
Elaboração da ação jurídica
FBM ADVOGADOS
Insolvência e Recuperação de Empresas
Os clientes são assistidos na fase de prevenção, bem como nos processos judiciais.
Consulta jurídica
Análise da situação / parecer jurídico
Elaboração da ação jurídica
FBM ADVOGADOS
Direito Civil
Condomínios e propriedade Horizontal, Contratos de arrendamento, Contratos de compra e venda, Ações de despejo.
Consulta jurídica
Análise da situação / parecer jurídico
Elaboração da ação jurídica
FBM ADVOGADOS
Direito da Família
O que é o Direito da Família?
O Direito da Família é um ramo do direito que se debruça sobre a regulação das relações familiares, nela se incluindo as questões relacionadas com o casamento, a filiação, a adoção e os alimentos.
Consulta jurídica
Análise da situação / parecer jurídico
Elaboração da ação jurídica
FBM ADVOGADOS
Direito das Sucessões
Heranças e Partilhas, Habilitação de Herdeiros, Testamentos, Doações.
Consulta jurídica
Análise da situação / parecer jurídico
Elaboração da ação jurídica
FBM ADVOGADOS
Direito Penal
Queixa-crime, Acusações particulares, Direito Contra-ordenacional e Estradal, Denúncias.
Consulta jurídica
Análise da situação / parecer jurídico
Elaboração da ação jurídica
FBM ADVOGADOS
Direito do Trabalho
Contratos de Trabalho, Assessoria jurídica, Rescisões de Contrato, Segurança Social.