LBM Advogados SeixalEscritório de Advogados no Seixal

A  LBM advogados Seixal, vocaciona-se no apoio jurídico a empresa e particulares, cultivando uma relação de confiança com o cliente no acompanhamento jurídico em vários ramos do direito, com especial enfoque no Direito Imobiliário, Insolvências, Direito Fiscal, Direito da Família e Heranças/ Partilhas.

Com conhecimentos e experiência reconhecida prima pelo maior rigor na sua intervenção negocial e judicial nas seguintes áreas de direito:

Direito Imobiliário  

• Escrituras;
• Ações de despejo;
• Contratos de promessa de compra e venda;
• contrato de comodato;
• constituição de propriedade horizontal;
• estatuto de condomínios.

Direito da Família

• Convenções antenupciais;
• Advogados de Divórcio por mútuo consentimento ou sem o consentimento do cônjuge;
• Regulação das responsabilidades parentais;
• Separação de bens e separação judicial de pessoas e bens;
• União de facto;
• Processo de Adoção;
• Processos de Promoção e de Proteção de menores.

Insolvências:

• Declaração de Insolvência;
• Perdão de Dívidas;
• Exoneração do Passivo;
• Obrigações do Insolvente;
• Perdão de créditos.

• Dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária;
• Impugnação do ISV ( importação de veículos);
• Reclamações Graciosas;
• Pedidos de revisão da matéria colectável.

Heranças / Partilhas:

• Heranças e Partilhas extra-judiciais e judiciais;
• Habilitações de herdeiros;
• Inventários;
• Testamentos;
• Doações.